Última atualização: 18 de fevereiro de 2026 · Versão 1.0 · RGPD Conforme · ISO/IEC 27001:2022
1. Identidade do Responsável pelo Tratamento
A Farmácia de Fânzeres, sediada na Rua Doutor Severiano, 280, 4510-554 Fânzeres, Gondomar, é a responsável pelo tratamento dos seus dados pessoais.
2. Dados Pessoais Recolhidos
Recolhemos apenas os dados estritamente necessários: nome, contactos, NIF (quando aplicável para fatura), histórico de compras e preferências de saúde declaradas voluntariamente.
3. Finalidades do Tratamento
Os dados são tratados para prestação de serviços farmacêuticos, gestão de fidelização, comunicações comerciais (mediante consentimento) e cumprimento de obrigações legais.
4. Base Legal
Execução de contrato, cumprimento de obrigação legal, interesse legítimo e consentimento, conforme aplicável.
5. Conservação dos Dados
Os dados são conservados pelo período legalmente exigido (ex.: dados fiscais durante 10 anos) e enquanto durar a relação comercial.
6. Direitos do Titular
Tem direito de acesso, rectificação, apagamento, limitação, portabilidade e oposição. Para exercer estes direitos, contacte: geral@farmaciadefanzeres.com.
7. Encarregado de Protecção de Dados
Contacto do DPO: dpo@farmaciadefanzeres.com
8. Reclamações
Pode apresentar reclamação à Comissão Nacional de Protecção de Dados (CNPD): www.cnpd.pt.